Recomendações de actuação estratégica

 

A Iniciativa Convergência e Regulação, coordenada pelos Presidentes do Instituto da Comunicação Social (ICS) e da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), culminou, a 31 de Maio de 2002, com a apresentação ao Governo de um conjunto de propostas de actuação destinadas a contribuir para a definição de uma orientação estratégica para o desenvolvimento dos sectores do audiovisual e das comunicações num ambiente de convergência.

A iniciativa comportou um conjunto de realizações tendo em vista a recolha e análise de contributos dos representantes dos diferentes interesses em presença, bem como de um grupo de personalidades de reconhecido mérito e experiência nos sectores da comunicação social e das comunicações.

As recomendações de actuação estratégica apresentadas ao Governo tiveram em consideração as reflexões e os contributos produzidos nas várias etapas da Iniciativa Convergência e Regulação.

O ICS e a ANACOM divulgaram oportunamente as reacções recebidas no decurso da consulta pública que decorreu durante 60 dias e que suscitou um total de 34 participações, entre associações de consumidores, de cidadãos com necessidades especiais e profissionais, operadores de media e de comunicações, cidadãos individuais, uma entidade institucional, um fabricante e uma universidade.

As sínteses das respostas às 18 questões colocadas no documento de consulta pública, para além do texto integral de todos os contributos, estiveram na altura disponíveis nos websites do ICS e da ANACOM.

O ICS mantém disponíveis estes documentos para consulta de eventuais interessados.

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I – DOCUMENTOS E CONTRIBUTOS

* Documento de consulta pública
(Documento em  – 222 KB – 55 páginas)

* Lista de participantes na consulta pública

* Texto integral dos contributos recebidos durante a consulta pública:

Contributo da ACAPO – Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal

Contributo da ACOP – Associação de Consumidores de Portugal

Contributo da Alcatel Portugal

Contributo da ACMedia – Associação Portuguesa de Consumidores dos Media

Contributo da AIND – Associação Portuguesa de Imprensa

Contributo da APAN – Associação Portuguesa de Anunciantes

Contribuição da APIT – Associação de Produtores Independentes de Televisão

Contribuição da APR – Associação Portuguesa de Radiodifusão

Contributo da CPMCS – Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social

Contributo da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

Contributo da DGCC – Direcção Geral do Comércio e da Concorrência

Contributo da FENACOOP – Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores

Contributo de Francisco Godinho

Contributo de Francisco Rui Cádima

Outro contributo de Francisco Rui Cádima

Contributo do Grupo Portugal Telecom e PT Comunicacoes

Contributo de Gustavo Cardoso

Contributo do ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Contributo de Jorge Pegado Liz

Contributo de Mário Beja Santos

Contributo de Media Capital SGPS

Contributo de ONITELECOM

Contributo de OniWay

Contributo de Optimus

Contributo de Portugal Global SGPS, S.A. e de RTP, S. A.

Contributo de PT Multimedia SGPS, S.A. – Lusomundo

Contributo de PT Multimedia SGPS, S.A. – TV Cabo

Contributo de PT Prime

Contributo de RDP – Radiodifusão Portuguesa, S.A.

Contributo de Sebastião Lima Rego

Contributo de SIC – Sociedade Independente de Televisão, S. A.

Contributo de SPA – Sociedade Portuguesa de Autores

Contributo de TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A.

Contributo de Unidade Acesso do MCT

* Sínteses das respostas às 18 questões do documento de consulta pública

* Contributos do Grupo de Personalidades de Reconhecido Mérito (Grupo de Reflexão)

II – DIPLOMAS LEGAIS

Lançamento da Iniciativa Convergência e Regulação
Despacho conjunto n.º 863/2001, de 26 de Junho

Composição do Grupo de Reflexão
Despacho conjunto n.º 987/2001, de 8 de Outubro

III – INFORMAÇÃO RELEVANTE

Actualidade de 10/09/2001 – Iniciativa Convergência e Regulação

Actualidade de 09/10/2001 – Apresentação pública do grupo de personalidades de reconhecido mérito e experiência

Nota de Imprensa de 15/02/2002

Actualidade de 15/02/2002 – Consulta Pública sobre Convergência e Regulação (lançamento)

Actualidade de 16/04/2002 – Consulta Pública sobre Convergência e Regulação (termo)

Nota de Imprensa de 04/06/2002