Primeira Visita

PRIMEIRA VISITA

Começamos por desejar as boas vindas a todos os utilizadores que acedem ao sítio electrónico do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) pela primeira vez.
Esperamos que o sítio corresponda às vossas expectativas e que encontrem aqui a informação pretendida, por forma a que esta visita constitua o início de um contacto regular e profícuo.
O objectivo desta página é o de ajudar e orientar todos os que nos visitam pela primeira vez, dando-lhes algumas explicações, de forma simples, sobre o que podem encontrar no sítio e como navegar nele.

Conteúdos do sítio

O sítio disponibiliza informações sobre o próprio GMCS (natureza, orgânica e tutela, missão, atribuições, organograma, Planos e Relatórios de Actividades, QUAR, balanços socias e legislação, entre outros), bem como informações, dados e demais documentação atinentes às matérias cometidas ao GMCS, nomeadamente: incentivo à leitura da imprensa regional e incentivos directos à comunicação social, Publicidade do Estado, Portal da imprensa regional, dístico "PRESS" (jornalistas), pedidos de RDS e listagem das rádios com RDS, Palácio Foz (aluguer de espaços e programação cultural), relações internacionais no domínio dos media. Apresenta ainda outras informações e dados relativos a diversas áreas do sector da comunicação social, tais como: agências noticiosas, imprensa, rádio, televisão, televisão digital terrestre, Directiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, publicidade, prémios de jornalismo, convergência e regulação, programa do Governo na área da comunicação social, eventos nacionais e internacionais na área dos media, bem como a legislação do sector, com transcrição integral dos textos dos diplomas e respectivas alterações.

CARACTERÍSTICAS DA NAVEGAÇÃO NO SÍTIO

PÁGINA INICIAL

Pesquisa
O Motor de Pesquisa, localizado na área da imagem de topo, à direita do Logotipo do GMCS, bem como na coluna da direita da homepage (secção Atalhos), está identificado como "Pesquisa". Permite efectuar pesquisas sobre todos os conteúdos do sítio (todas as páginas). Para operacionalizar o Motor de Pesquisa, apague o símbolo § e insira a palavra-chave que pretende pesquisar.
Nota: o motor de pesquisa vai estar sempre presente, no mesmo local, em todas as páginas do sítio. Assim, em qualquer momento, pode efectuar a pesquisa que preteender.

Na Página Inicial existem cinco barras de navegação: três horizontais e duas verticais.
As três barras horizontais (2 situadas no topo e 1 no final de cada página) permanecem visíveis em todas as páginas do sítio. Deste modo, em qualquer altura da sua navegação, o visitante pode facilmente aceder a qualquer conteúdo, bastando, para o efeito, clicar nos temas ou ligações apresentados nas referidas barras.

As duas barras verticais só aparecem na Página Inicial (Destaques, que ocupa a maior dimensão, e a coluna da direita).

Barras verticais que passaremos a designar por colunas:

COLUNA "DESTAQUES"

Destaques
Onde se divulgam informações e iniciativas que, no âmbito do GMCS e no domínio mais amplo da comunicação social, mereçam ser destacadas, atendendo, nomeadamente, à sua relevância e actualidade.

Actualização do Sítio
No inicio de Destaques, margem direita, encontra-se a data e hora da última actualização do sítio.

COLUNA DA DIREITA

Esta coluna apresenta onze secções, a saber: Comentários e Reclamações, Atalhos, Newsletter, Portal da Imprensa Regional, Jornalistas, Palácio Foz, Eventos, Procedimentos Concursais, Ligações Úteis, Twitter e Serviços ERC.

Comentários e Reclamações
Trata-se, como o nome indica, da seccção destinada ao envio de comentários e reclamações ao GMCS.

Enviar Comentários
Esta página serve para o visitante nos enviar os seus comentários, críticas, sugestões e demais informações que queira transmitir-nos, bastando para o efeito clicar na ligação que dá acesso ao envio dos comentários. A resposta ser-lhe-á dada o mais rápido que nos for possível. Por razões de expeditividade, sugerimos que, sempre que lhe for possível e tendo em consideração o conteúdo da sua mensagem, contacte directamente os serviços e funcionários responsáveis, mencionados na página Contactos.

Enviar Reclamações
Esta página destina-se exclusivamente às Reclamações que os interessados pretendam dirigir ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social, apresentando o respectivo Formulário de Reclamações e referenciando a legislação que regulamenta a apresentação e tramitação das reclamações.

Atalhos
Esta secção reparte-se pelas seguintes subsecções:

Mapa do sítio
Esta página apresenta a estrutura do sítio, de forma esquemática, com ligações para todas as secções, subsecções e páginas informativas, dando ao visitante uma perspectiva geral do sítio, com possibilidade de acesso rápido e directo a quaisquer conteúdos do mesmo.

Primeira Visita
Como o próprio nome indica, esta rubrica dá acesso à página que está a consultar. Tem como objectivo apresentar o nosso sítio electrónico e orientar na pesquisa os interessados que nos visitam pela 1.ª vez.

Contactos
Apresentam-se aqui as coordenadas dos serviços e funcionários do GMCS que estão mais em contacto com o público, de molde a possibilitar um atendimento mais directo, personalizado e eficaz entre o GMCS e os seus utentes.

Sugerir este sítio
Esta ferramenta serve essencialmente para divulgação do sítio. Caso queira dar a conhecer o nosso sítio, basta clicar aqui, preencher os campos indicados e enviar aos destinatários que entender. Ficar-lhe-emos muito gratos pela divulgação.

Newsletter
Através desta secção pode inscrever-se na mailing list da nossa newsletter, procedimente necessário para passar a receber, com regularidade, a newsletter do GMCS. Esta secção dá também acesso aos n.ºs da mewsletter já publicados. 

Portal da Imprensa Regional
Esta secção tem como finalidade divulgar o Portal da Imprensa Regional. Contém informações sobre o Portal, designadamente sobre os requisitos de alojamento no Portal por parte das publicações periódicas, e dá acesso ao sítio electrónico do Portal da Imprensa Regional.

Jornalistas
Esta secção apresenta os requisitos e documentação necessária para requerer o dístico "PRESS" (permite a circulação e estacionamento de viaturas utilizadas por jornalistas no exercício da sua actividade).
Sempre que se justifique serão aqui inseridas outras informações do GMCS com interesse para os jornalistas (Regulamentos e candidaturas a prémios de jornalismo, por exemplo).

Palácio Foz
Esta secção está direccionada para a utilização do Palácio Foz pelo público. Pode aceder às seguintes rubricas:

Visita do Palácio
Constitui, por assim dizer, um guia de visita do Palácio Foz. Começando por apresentar uma descrição histórico-cultural do Palácio, o visitante poderá depois ficar a conhecer os restantes espaços nobres, bastando para o efeito clicar nos respectivos espaços, devidamente identificados na coluna da esquerda. A informação é ilustrada com imagens dos locais descritos. Nota: Pode também ficar a conhecer o Palácio Foz, clicando no item "Visita completa do Palácio" (PDF).

Aluguer de Espaços
Disponibiliza a informação e documentação necessárias para requerer o aluguer de espaços do Palácio Foz, nomeadamente:

• Regulamento e Protocolo de Utilização de Espaços do Palácio Foz;
• Espaços disponíveis (identificação, lotação e tipo de eventos permitidos).

Programação Cultural
Sempre que se justifique, esta página, como o próprio nome indica, divulga a agenda cultural do Palácio Foz. Aqui serão apresentados os diversos eventos - essencialmente concertos e recitais - com indicação do dia, hora, programação (obras, compositores e intérpretes), com pequenas notas biográficas dos músicos, sempre que tal seja possível. Daremos sempre o devido destaque a qualquer alteração à programação previamente anunciada.

Palácio Foz em Livro
Trata-se nesta página de divulgar a publicação sobre o Palácio Foz (edição 2010) que pode ser adquirida nas Relações Públicas do Gabinete para os Meios de Comunicação Social ou na rede de Lojas dos Museus.

Responsabilidade Social
Esta secção dá acesso às iniciativas, projectos e documentos do GMCS no âmbito da responsabilidade social apresentando, designadamente, o Código de Conduta dos funcionários do Gabinete.

Livro
Esta secção apresenta a listagem das obras sobre comunicação social que foram editadas ao abrigo da competência do GMCS relativa à atribuição de Incentivos à Investigação e à Edição de Obras sobre Comunicação Social e que se encontram disponíveis para oferta às bibliotecas públicas ou universitárias.

Eventos no domínio dos media
Esta secção elenca os eventos nacionais e internacionais na área dos media, a realizar ou já realizados, com as respectivas ligações para mais informações sobre cada evento apresentado. Encontra-se estruturada da seguinte forma:

• GMCS: apresenta os eventos organizados ou promovidos pelo GMCS;
• Outras entidades: apresenta os eventos organizados por outras entidades (nacionais e internacionais).

Também pode aceder a esta secção através do capítulo "Os Media" → Eventos.

Ligações Úteis
Esta secção dá acesso a sítios electrónicos, nacionais e internacionais, no campo dos media. Esta secção encontra-se estruturada por temáticas no domínio dos media.

Procedimentos Concursais
Quando se justificar, são aqui divulgados os procedimentos concursais lançados pelo GMCS, bem como informações sobre os mesmos, se for caso disso.

GMCS no Twitter
Esta secção pretende a dar a conhecer a presença do  Gabinete para os Meios de Comunicação Social no Twitter com ligação directa aos respectivos conteúdos.

Serviços ERC
Esta secçao esclarece que a base de dados das publicações periódicas registadas na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), outrora disponível neste sítio, passou a estar disponível no sítio electrónico da ERC. É indicado o endereço do sítio para os interessados podereme aceder á base de dados.


BARRA HORIZONTAL DE TOPO (BARRA PRINCIPAL)

Esta barra, que permanece visível em todas as páginas do sítio, constitui, por assim dizer, a porta de entrada nos restantes conteúdos do sítio, repartidos pelas seguintes grandes áreas temáticas: GMCS, OS MEDIA, LEGISLAÇÃO, INCENTIVO À LEITURA, INCENTIVOS DIRECTOS, PUBLICIDADE DO ESTADO, RDS, FORMULÁRIOS, PERGUNTAS FREQUENTES e PALÁCIO FOZ. Ao entrar em cada um destes temas verificará que a informação é apresentada em duas barras ou colunas verticais que constituem a estrutura fundamental de cada capítulo. São, de facto, estas barras verticais que apresentam ou possibilitam o acesso aos  seguintes conteúdos a seguir:

GMCS
Ao clicar em "GMCS" acede directamente à informação sobre o Gabinete para os Meios de Comunicação Social (natureza, orgânica e tutela, missão e atribuições,  legislação).
Pode também aceder a mais informações sobre o GMCS e o ex-Instituto da Comunicação Social, clicando nas respectivas rubricas identificadas na coluna da esquerda:

• Quem somos;
• Organograma
• Legislação;
• Delegação de Competências;
• Planos e Relatórios de Actividades
• QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização;
• Balanços Sociais;
• Mapa de Pessoal;
• Lista Nominativa de transição;
• Responsabilidade Social;
• Prémios de Desempenho e Alterações Remuneratórias;
• Protocolos;
• Procedimentos Concursais;
• Formulários;
• Contactos;
• Ex-ICS (histórico). Nota: O Instituto da Comunicação Social (ICS) deixou de existir, em 31 de Maio de 2007, sendo substituido, a partir de 1 de Junho de 2007, pelo Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS). Esta alteração enquadrou-se no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE). 

OS MEDIA
A informação disponível em "Os Media" apresenta informações e dados estatísticos relativos aos temas apresentados na coluna da esquerda: agências noticiosas; imprensa; rádio; televisão; televisão digital terrestre, televisão - concurso público 5.º canal, Directiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual; literacia para os media; media e diversidade; prémios de jornalismo; planos nacionais; programa do governo na área da comunicação social; televisão e rádio digital (histórico) e iniciativa convergência e regulação (histórico). Dentro de cada capítulo a informação está estruturada/apresentada da seguinte forma:

Agências Noticiosas
Para além de uma breve nota histórica, este capítulo apresenta diversa informação sobre a Agência LUSA repartida pelos seguintes subcapítulos:

1. Breve Retrospectiva Histórica;
2. Agência LUSA.
3. Legislação sobre a Agência LUSA;
4. Ligações Úteis. 

Imprensa
Para além de uma breve nota histórica, apresenta-se neste capítulo uma caracterização sucinta da imprensa nacional e da imprensa regional. Subcapítulos da Imprensa:

1. Breve Retrospectiva Histórica;
2. Panorama do Sector;
3. Imprensa Regional;
4. Base de Dados;
5. Legislação sobre Imprensa;
6. Ligações Úteis. 

Rádio
Este capítulo apresenta diversa informação relativa ao sector da radiodifusão sonora, incluindo dados estatísticos e ligações para a legislação relativa ao sector. É composto por 7 subcapítulos:

1. Breve Retrospectiva Histórica;
2. Panorama do Sector;
3. Serviço Público de Radiodifusão;
4. Rádio Digital;
5. Audiências;
6. Legislação sobre Rádio;
7. Ligações Úteis.

O 1.º subcapítulo apresenta uma descrição histórica - ainda que sucinta - do meio radiofónico em Portugal, desde o seu aparecimento até à actualidade.
No 2.º, o visitante dispõe de informações sobre as rádio nacionais, regionais, locais e temáticas.
O 3.º subcapítulo incide sobre os princípios e obrigações do serviço público de radiodifusão sonora, apresentando um quadro com as indemnizações compensatórias atribuídas pelo Estado ao operador nacional de serviço público de radiodifusão sonora (Rádio e Televisão de Portugal). 
O 4.º - acessível através de ligação - apresenta informação histórica sobre a rádio digital (DAB) em Portugal.
O 5.º e último subcapítulo apresenta dois quadros: um relativo ao share de audiência das principais estações e outro referente ao tempo médio diário de audição da rádio no nosso país.
O 6.º e 7.º subcapítulos apresentam ligações para a legislação sobre rádio e as ligações úteis sobre rádio, respectivamente.

Televisão
A exemplo da Rádio, este capítulo apresenta diversa informação relativa ao sector da televisão, incluindo dados estatísticos e ligações para a legislação relativa ao sector. É composto por 6 subcapítulos:

1. Breve Retrospectiva Histórica;
2. Serviço Público de Televisão;
3. Televisão por Cabo e por Satélite;
4. Televisão Digital Terrestre;
5. Televisão: Concurso Público 5.º Canal
6. Directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual";
7. Audiências;
8. Legislação sobre Televisão;
9. Ligações Úteis.

No 1.º subcapítulo apresenta-se uma descrição histórica - ainda que sucinta - da televisão em Portugal.
O 2.º subcapítulo incide sobre os princípios e obrigações do serviço público de televisão, apresentando um quadro com as indemnizações compensatórias atribuídas pelo Estado ao operador nacional de serviço público de radiotelevisão (RTP).
No 3.º subcapítulo apresenta-se uma descrição sumária dos canais nacionais disponíveis na rede cabo e por satélite.
O 4.º subcapítulo - acessível através de ligação - apresenta informação histórica e actual sobre a introdução televisão digital em Portugal.
O 5.º subcapítulo - acessível através de ligação - apresenta informação sobre o concurso público relativo o chamado 5.º canal;
O 6.º subcapítulo - acessível através de ligação - apresenta informação sobre a Directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual;
O 7.º subcapítulo apresenta dois quadros: um relativo ao share anual de audiência dos 4 canais generalistas nacionais e o outro com os valores referentes ao tempo médio diário despendido pelos portugueses a ver televisão;
O 8.º e 9.º subcatítulos, apresentam ligações para a legislação sobre televisão e as ligações úteis sobre televisão, respectivamente.

Televisão Digital Terrestre
Esta página é dedicada aos concursos para a Televisão Digital Terrestre (TDT), cujo processo arrancou em 26 de Fevereiro de 2008, após a publicação dos respectivos Regulamentos no "Diário da República".  

Televisão - Concurso Público 5.º canal
Este capítulo informa sobre este concurso (Regulamento, Caderno de Encargos e Modelo de Avaliação), bem como sobre a decisão do concurso por parte da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (exclusão das duas candidaturas ao concurso).

Directiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual
Página dedicada à Directiva: antecedentes e principais tópicos a destacar na Directiva.

Literacia dos Media
Pretende-se dar a conhecer nesta página documentação relevante, nacional e internacional, bem como noticiar eventos e divulgar iniciativas sobre literacia dos media.

Media e Diversidade
Pretende-se dar a conhecer nesta página documentação relevante, nacional e internacional, bem como noticiar eventos e divulgar iniciativas que abordem a temática dos media e da diversidade.

Prémios de Jornalismo
Procede-se nesta página à divulgação dos prémios patrocinados pelo GMCS, bem como dos prémios instituídos por outras entidades que nos tenham solicitado expressamente a respectiva divulgação no nosso sítio (informação recenseada a partir de 2007).

Planos Nacionais
Esta página é dedicada aos Planos Nacionais que incluem medidas sobre os media: identificação dos Planos, aprovação, entidades responsáveis e ligações aos respectivos sítios. Neste momento, encontram-se aqui referenciados os seguintes Planos: Plano Nacional de Leitura, Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade, Plano para a Integração dos Imigrantes, Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, Plano Nacional Para a Igualdade - Cidadania e Género e Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.

Programa do Governo
Como o próprio nome indica, o visitante tem a possibilidade de aceder aqui ao Programa do Governo referente ao sector da comunicação social. Também poderá aceder, a partir desta página, ao texto integral do Programa, através de ligação existente para o efeito.

Eventos
Esta secção elenca os eventos nacionais e internacionais na área dos media, a realizar ou já realizados, com as respectivas ligações para mais informações sobre cada evento apresentado. Pode também aceder a esta página através de ligação disponível na página inicial (coluna da direita). 

Televisão e Rádio Digital (histórico)
Para além de outras informações sobre o digital, este capítulo destaca as Conferências europeias sobre televisão e rádio digitais realizadas em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (1.º semestre de 2000). Encontram-se aqui disponíveis, entre outros, os documentos de trabalho, parte das comunicações apresentadas e as conclusões aprovadas em ambas as conferências. Este capítulo encontra-se subdividido em duas partes: I - Televisão Digital (1 - Televisão Digital em Portugal - Retrospectiva Histórica; 2 - Acesso à Televisão Digital por Cidadãos com Necessidades Especiais; 3 - União Europeia (posições e documentos da UE sobre a televisão digital) e 4 - Conferência Europeia sobre Televisão Digital Terrestre (Fevereiro de 2000)  e II - Rádio Digital (1 - Atribuição de licença à Radiodifusão Portuguesa (RDP) para exploração do T-DAB e 2 - Conferência Europeia sobre Rádio Digital (Abril de 2000).

Iniciativa Convergência e Regulação (histórico)
Apresenta-se nesta página informação e documentação histórica relativa à consulta pública sobre "Convergência e Regulação", realizada no 1.º semestre de 2002, disponibilizando, entre outra informação, os textos integrais dos documentos de consulta pública e do grupo de reflexão, bem como dos contributos recebidos.

LEGISLAÇÃO
Este capítulo, relativo à legislação sobre comunicação social e documentação afim, está estruturado em três partes: legislação nacional, legislação internacional e legislação histórica.
A primeira, referente à legislação nacional em vigor sobre o sector da comunicação social, encontra-se organizada pelos seguintes temas, apresentados por ordem alfabética na coluna da esquerda:

• Acesso aos Documentos Administrativos
• Agências Noticiosas
• Auto-regulação e Co-regulação
• Cabo e Satélite
• Cinema e Audiovisual
• Comissão de Inquérito 
• Comunicações Electrónicas e Comércio Electrónico
• Concorrência e Concentração
• Constituição da República Portuguesa
• Cooperação
• Delegação de Competências 
• Direito de Antena, Eleições e Campanhas Eleitorais
• Direitos de Autor e Direitos Conexos
• Direitos Humanos
• Entidade Reguladora para a Comunicação Social
• Gabinete para os Meios de Comunicação Social (e ex-ICS)
• Grandes Opções do Plano para 2008
• Imprensa
• Incentivos do Estado à Comunicação Social
• Jornalismo
• Livro 
• Promoção da Leitura
• Promoção da Língua Portuguesa 
• Protecção de Dados e da Privacidade
• Protecção dos Menores e da Dignidade Humans 
• Publicidade
• Rádio
• Radiocomunicações
• Regiões Autónomas 
• Registo dos Órgãos de Comunicação Social
• Segredo de Estado
• Serviço Público
• Serviços de Audiotexto
• Sondagens e Inquéritos de Opinião
• Telecomunicações
• Televisão
• Tribunal de Contas
• Diversos
• Propostas de Lei
• União Europeia e Parlamento Europeu
• Conselho da Europa
• UNESCO
• OSCE
• Iniciativa Convergência e Regulação (histórico)
• Legislação Histórica

Por sua vez, dentro de cada tema, a legislação está organizada por assuntos com possibilidades de acesso directo aos textos integrais dos diplomas, incluindo as respectivas alterações.

Também se apresenta neste capítulo referências à legislação internacional onde é disponibilzada informação relevante sobre legislação ou documentação da União Europeia, do Conselho da Europa, da UNESCO e da Organização para a Cooperação e Segurança Europeia (OSCE) no domínio do audiovisual e dos media, também com acesso aos respectivos textos.

Por fim, apresenta-se uma retrospectiva da legislação sobre comunicação social publicada no período compreendido entre o 25 de Abril de 1974 e 1990 (1.º semestre).

INCENTIVO À LEITURA
Este capítulo encontra-se subdividido nas seguintes partes:

Candidatura ao Incentivo à Leitura
Apresenta os requisitos e documentação necessária para a candidatura ao Incentivo à Leitura da Imprensa Regional, referindo a legislação aplicável e disponibilizando a minuta de requerimento para solicitar este Incentivo.

Processos de candidatura em análise
Dá acesso à base de dados relativa ao estado dos processos de candidatura ao Incentivo à Leitura. Através desta base, os interessados poderão obter informação sobre o estado dos processos em análise (ponto da situação).

Publicações beneficiárias do Incentivo à Leitura
Dá acesso à base de dados das publicações que beneficiam do incentivo à leitura. Nesta base, o visitante poderá obter diversa informação sobre as publicações que beneficiam deste incentivo, nomeadamente: título; entidade proprietária; periodicidade; distrito; concelho; n.º e datas de emissão e de validade do cartão de beneficiário do incentivo à leitura.

Incentivos atribuídos (histórico)
Apresenta em informações e dados sobre o Incentivo à Leitura, bem como sobre o Porte Pago, antecessor do Incentivo à leitura.

Avaliação da Política de Incentivo à Leitura
Apresenta-se nesta página a proposta de modelo de avaliação da política de incentivo à leitura elaborada pleo Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho.

INCENTIVOS DIRECTOS
Este capítulo sobre os incentivos do Estado à comunicação social encontra-se estruturado da seguinte forma:

• Candidatura ao Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local
• Candidatura ao Incentivo à Investigação e à Edição de Obras sobre Comunicação Social
• Candidatura aos Incentivos Específicos
• Candidaturas ao Incentivo à Edição de Obras sobre Comunicação Social: Processos em análise
• Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento da Comunicação Social Regional e Local: Publicações Periódicas - Processos em análise
• Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento da Comunicação Social Regional e Local: Rádios - Processos em análise
• Candidaturas aos Incentivos Específicos: Processos em análise
• Incentivos atribuídos (1999-2009)
• Incentivos atribuídos (histórico)
• Listagem das Obras sobre Comunicação Social subsidiadas pelo GMCS
• Reembolso dos encargos de expedição de publicações periódicas entre o continente e as Regiões Autónomas
• Tribunal de Contas - Auditoria 

Candidaturas aos Incentivos
Existe uma página dedicada a cada incentivo, que apresenta os requisitos e a documentação necessária para a respectiva candidatura, referindo a legislação aplicável e disponibilzando os requerimento e formulários necessários às candidaturas: Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local (Publicações Periódicas e Rádios),  Incentivo à Investigação e à Edição de Obras sobre Comunicação Social e Incentivos Específicos.

Processos de Candidatura em Análise
Tratam-se de Bases de Dados sobre os Processos de Candidatura em análise. Através destas bases, os interessados poderão obter informação sobre o estado dos processos em análise (ponto da situação) em relação aos seguintes incentivos: Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento da Comunicação Social Regional e Local (Publicações Periódicas e Rádios), Incentivo à Investigação e à Edição de Obras sobre Comunicação Social e Incentivos Específicos.

Incentivos atribuídos nos últimos anos (1999-2009)
Esta página dá acesso rápido às listagens (PDF) sobre todos os projectos subsidiados nos últimos anos (1999-2009), apresentados por ano e tipo de incentivo: n.º de projectos contemplados e montante global atribuído, bem como identificação de cada projecto e respectivo incentivo atribuído.

Incentivos atribuídos ao longo dos anos (histórico)
Esta página disponibiliza dados informativos sobre os incentivos directos e indirectos atribuídos à comunicação social, referindo a legislação aplicável, os projectos contemplados e os montantes atribuídos, por tipo de incentivo e por ano, bem como os respectivos valores globais (n.º de projectos contemplados e montante global atribuído). A informação está estruturada da seguinte forma:

I - Incentivos atribuídos ao abrigo da legislação actual
Ao consultar esta parte, o visitante fica a conhecer os dados relativos aos seguintes incentivos:

• Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local - Imprensa Regional (2008 - 2009);
• Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local - Rádios Locais (2008 - 2009);
• Incentivos à Iniciativa Empresarial e Desenvolvimento Multimedia - Imprensa Regional (2005 - 2007);
• Incentivos à Iniciativa Empresarial e Desenvolvimento Multimedia - Rádios Locais (2005 - 2007);
• Incentivos à Qualificação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos (2005);
• Incentivos à Investigação e à Edição de Obras sobre Comunicação Social (2005 - 2009);
• Incentivos Específicos (2005 - 2009);
• Incentivo à Leitura (2007 - 2009).

II - Incentivos atribuídos ao abrigo de legislação anterior
Esta parte disponibiliza os dados sobre o anterior sistema de incentivos do Estado à comunicação social (que vigorou até 2004, inclusive): tipo de incentivos, legislação aplicável, projectos abrangidos e contemplados, montantes atribuídos. Ao consultar esta informação, o visitante fica a conhecer os projectos apoiados e os montantes atribuídos, quer por tipo de incentivo, quer por anos, quer em termos globais, em relação ao:

• Incentivo à Modernização Tecnológica - Imprensa Regional (1986 - 2004);
• Incentivo à Modernização Tecnológica - Rádios Locais (1997 - 2004);
• Incentivo à Criação de Conteúdos na Internet - Imprensa Regional e Rádios Locais (2001 - 2004);
• Incentivo à Inovação e Desenvolvimento Empresarial - Imprensa Regional e Rádios Locais (2001 - 2004);
• Incentivo à Formação e Qualificação dos Recursos Humanos (1999 - 2000);
• Incentivos Específicos (1999 - 2004);
• Incentivo à Edição de Obras sobre Comunicação Social (1999 - 2004);
• Porte Pago (1991 - 2006);
  
  
• Outros Apoios: Reembolso dos encargos com a expedição de publicações periódicas de informação geral entre o Continente e as Regiões Autónomas (1999 - 2007).

Listagem das Obras sobre Comunicação Social subsidiadas pelo GMCS
Nesta página é apresentada a listagem (PDF) das obras ubsidiadas pelo ex-ICS e pelo GMCS, até ao momento, disponíveis para oferta às bibliotecas públicas ou universitárias, caso haja interesse manifesto nesse sentido (stock limitado). 

Reembolso dos encargos de expedição de publicações periódicas entre o continente e as Regiões Autónomas
Trata-se do Reembolso dos encargos com a expedição de publicações periódicas de informação geral entre o Continente e as Regiões Autónomas. São apresentados nesta página os requisitos e documentação necessária para solicitar este apoio, bem como a legislação aplicável.

Tribunal de Contas - Auditoria
Nesta página acede-se ao Relatório da Auditoria aos apoios concedidos pelo ex-ICS e pelo GMCS no ano de 2007.

PUBLICIDADE DO ESTADO
Esta secção apresenta as seguintes subsecções: Publicidade do Estado, Base de Dados, Legislação, Formulário, Processos e Publicidade do Estado (histórico):

Publicidade do Estado
Esta página destina-se essencialmente a informar os órgãos de comunicação social sobre a Publicidade do Estado e a legislação aplicável.

Base de Dados
Esta página apresenta a legislação sobre a criação e manutenção da futura base de dados informatizada relativa à publicidade institucional do Estado e outras entidades públicas.

Legislação
Esta página disponibiliza toda a legislação em vigor relativa à publicidade institucional do Estado.

Formulário
É apresentado nesta página o Formulário para comunicação ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social das campanhas de Publicidade do Estado.

Processos
Apresenta-se nesta página dados quantitativos dos processos de publicidade do Estado analisados pelo GMCS.

Contactos
Divulgam-se nesta página os contactos do serviço e das funcionárias do GMCS que têm a seu cargo os assuntos relacionados com a Publicidade do Estado.

Publicidade do Estado (histórico)
A informação disponível nesta página referencia a legislação anterior e a actual aplicável à Publicidade do Estado referente às campanhas coordenadas pelo ex-ICS: n.º de campanhas e investimento por meios de comunicação social (1997 - 2004).

RDS
Esta secção eencontra-se organizada da seguinte forma:

Pedido de RDS
Disponibiliza a informação relativa aos requisitos e documentação necessária para os operadores de radiodifusão sonora solicitarem ao GMCS a atribuição ou alteração de nome de canal de programa (PS) RDS. Sempre que se justifique, é disponibilizada neste local outra informação sobre a rádio com interesse para os interessados e o público em geral.

Listagem das Rádios com RDS
Esta página apresenta a listagem das rádios com RDS com a seguinte informação: RDS, Operadores, Serviços de Programas, Tipologia e Concelho

FORMULÁRIOS
Esta página disponibniliza todos os Formulários, em formato PDF e Html, utilizados pelo GMCS na prestação dos seus serviços. Nota: pode também aceder a esta página, clicando em GMCS (barra horizontal de topo) e depois seleccionar o item "Formulários" (coluna da esquerda).

PERGUNTAS FREQUENTES
Encontram-se aqui as perguntas mais frequentes colocadas ao GMCS e as respectivas respostas elaboradas pelos seus serviços, designadamente no que diz respeito ao Incentivo à leitura da imprensa regional, aos Incentivos directos à comunicação social, ao Portal da Imprensa Regional, ao Pedido de RDS (Rádio) e  à Igualização dos Preços das Publicações Periódicas de Informação Geral no Continente e nas Regiões Autónomas.

PALÁCIO FOZ
Nesta secção são apresentadas diversas informações sobre o Palácio Foz, designadamente: informação histórica do Palácio Foz e apresentação dos respectivos espaços, aluguer dos espaços, programação cultural, publicação sobre o Palácio Foz e serviços instalados no Palácio.


LINHA HORIZONTAL SUPERIOR À IMAGEM DE TOPO

Esta linha, disponível em todas as páginas do sítio, apresenta sete funcionalidades: 3 localizadas na margem esquerda e 4 na margem direita.

Margem esquerda
Permite ir directamente (saltar) para: o conteúdo da página, o menu principal ou o menu da secção onde se encontra.

Margem direita
Permite o acesso às seguintes páginas:

Página Principal
Permite o regresso imediato à página inicial do sítio, a qualquer momento da visita.

Primeira Visita
Dá acesso à página que está a consultar neste momento. Tem como objectivo apresentar o sítio do GMCS a todos os que nos visitam pela primeira vez e orientá-los na navegação do mesmo. Sugerimos que a consulta desta página seja complementada pelo Mapa do Sítio.

Mapa do Sítio
Esta página apresenta a estrutura do sítio, de forma esquemática, com ligações para todas as secções, subsecções e páginas informativas, dando ao visitante uma perspectiva geral do sítio, com possibilidade de acesso rápido e directo a quaisquer conteúdos do mesmo.

Ligações Úteis
Esta rubrica dá acesso directo a diversos sítios electrónicos, nacionais e internacionais, na área da comunicação social. A exemplo do que acontece com outras rubricas (Os Media, Legislação...) e a fim de facilitar a orientação dos interessados, as ligações encontram-se agrupadas por temas, apresentados por ordem alfabética na coluna da esquerda.

BARRA HORIZONTAL DE FINAL DE PÁGINA

Esta barra repete as grandes opções temáticas enunciadas na barra horizontal de topo, por forma a possibilitar que o visitante, em qualquer momento da sua navegação, possa aceder, fácil e rapidamente, aos grandes temas do seu interesse, sem ter necessidade de regressar ao topo da página para clicar nos temas pretendidos.

Há, porém, duas rubricas que só aparecem nesta barra de final de página:

Ficha Técnica
Disponibiliza informação sobre as características técnicas do sítio (Internet explorer, definição gráfica, cor) e a administração e gestão dos conteúdos.

Símbolo de Acessibilidade
Disponível no canto inferior esquerdo, informa sobre a acessibilidade do sítio pelos cidadãos com necessidades especiais.