Acessibilidade

Afixação do Símbolo de Acessibilidade à Web

A afixação do Símbolo de Acessibilidade à Web  não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade do sítio do Gabinete para os Meios de Comunicação Social, no cumprimento das Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs  97/99, de 29 de Julho e 155/2007, de 27 de Setembro sobre acessibilidade dos sítios da Administração Pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

Cuidados no desenvolvimento deste Sítio

Este sítio foi concebido com o objectivo de ser o mais acessível tanto quanto possível. Nesse sentido efectuaram-se testes regulares e exaustivos até se garantir a conformidade do modelo base de construção com todas as regras de acessibilidade, de todos os níveis de prioridade. O código-fonte deste sítio foi também avaliado afim de garantir a ausência total de erros, e excluiram-se todas as tecnologias potencialmente causadoras de dificuldades na navegação (Flash, Javascript, ActiveX...). As folhas de estilo foram também preparadas de forma a permitir a impressão optimizada dos conteúdos do sítio, removendo todos os elementos de navegação, cabeçalho e rodapé, resultando na impressão apenas do conteúdo base que o utilizador estiver a consultar.

Ligações de enquadramento sobre acessibilidade:

• Programa ACESSO da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento: http://www.acesso.umic.pt/;
  
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007, de 27 de Setembro, sobre acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central;
  
• Resolução do Conselho de Ministros n.º  97/99, de 29 de Julho sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais;
  
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2003, de 12 de Agosto, sobre o Plano Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação;
  
• Directrizes de Acessibilidade do Conteúdo da Web 1.0, do W3C: http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html.
  
• Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C: http://www.w3c.org/wai;

Nota: para mais informações sobre a acessibilidade dos sítios electrónicos pelos cidadãos com necessidades especiais, consulte o sítio electrónico do Programa Acesso da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento.