Destaques
Operação nacional um dia com os media - 3 de maio de 2012
Esta operação terá lugar no dia 3 de maio de 2012, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e procurará mobilizar todo o tipo de instituições e pessoas interessadas, para que, à volta desse dia e do tema que lhe dá o mote, tomem as iniciativas que entendam mais adequadas e motivadoras para reflectir e exprimir o que os media significam e poderiam significar na vida de cada um e da sociedade no seu conjunto (Mais informações). Novo
Proposta da nova Lei do Cinema e do Audiovisual em consulta pública
Encontra-se em consulta pública desde o dia 1 de fevereiro, e por um período de 30 dias, a proposta da nova Lei do Cinema e do Audiovisual. Todas as informações disponíveis no sítio do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). Novo
Incentivos atribuídos à Investigação e à Edição de Obras sobre Comunicação Social no 2.º semestre de 2011
Procede-se à divulgação da listagem das obras sobre comunicação social apoiadas no 2.º semestre de 2011: títulos, autores e editores das obras e incentivo atribuído (ver Listagem).
Incentivos do Estado à Comunicação Social atribuídos em 2011
Divulgação dos seguintes Incentivos do Estado à Comunicação Social atribuídos em 2011: Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local — imprensa regional e rádios locais e Incentivo à Investigação e à Edição de Obras sobre Comunicação Social apoiadas no 1.º semestre de 2011 (Mais informações).
Prémio de Jornalismo "Jovens Talentos" - trabalhos premiados
O júri do concurso decidiu atribuir um 1.º Prémio e uma Menção Honrosa. As obras e autores premiados foram anunciados na cerimónia pública de entrega do Prémio, realizada no dia 6 de Dezembro, no Palácio Foz, em Lisboa (Mais informações).
Relatório "Media e Deficiência"
Foi apresentado no passado Sábado, dia 3 de Dezembro, na Sessão Oficial das Comemorações Nacionais do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Relatório "Media e Deficiência", elaborado pelo Grupo de Reflexão Media e Deficiência. O Relatório estará disponível online brevemente.(Mais informações).
Portal da Literacia para os Media
Foram actualizados os conteúdos do Portal da Literacia para os Media. Destaque para três documentos divulgados recentemente: "Media Literacy", publicação editada pelo Observatório Europeu do Audiovisual, do Conselho da Europa, "Literacia dos Media e da Informação - proposta curricular para professores", da UNESCO, e "Declaração de Fez sobre a Literacia da Informação e dos Media" aprovada na Conferência sobre o mesmo tema que se realizou naquela cidade marroquina no passado mês de Junho (Portal).
Congresso "Literacia, Media e Cidadania"
Chama-se a atenção dos interessados para a Declaração de Braga sobre as conclusões do Congresso, bem como para o Livro de Actas do Congresso "Literacia, Media e Cidadania", que se realizou na Universidade do Minho, em Braga, nos dias 25 e 26 de Março de 2011(sítio do Congresso).
Novo Regulamento do Portal da Imprensa Regional
Foi publicado hoje no "Diário da República" o Despacho n.º 7938/2011 que aprova o novo Regulamento do Portal da Imprensa Regional.
Prémio de Jornalismo "Direitos Humanos e Integração" 2011 - Premiados
Anunciam-se os contemplados com o Prémio de Jornalismo "Direitos Humanos & Integração" — Edição 2011, promovido pelo Gabinete para os Meios de Comunicação Social e pela Comissão Nacional da UNESCO. A cerimónia de entrega dos prémios realizou-se no Palácio Foz, no dia 26 de Maio de 2011 (Ver Premiados).
Publicidade Institucional - Reporte de dados até final de Abril de 2011
Informam-se todos os serviços e entidades da Administração directa e indirecta do Estado e as empresas públicas concessionárias de serviços públicos que o Reporte de dados sobre a publicidade institucional deve ser efectuado até final de Abril de 2011 (Mais informações).
Estudo de Impacto dos Incentivos Directos do Estado aos Órgãos de Comunicação Social Regional e Local
Realizou-se no passado dia 22 de Março, no Palácio Foz, em Lisboa, a apresentação pública do "Estudo de Impacto dos Incentivos Directos do Estado aos Órgãos de Comunicação Social Regional e Local", realizado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Mais informações).
Base de Dados da Publicidade Institucional das Entidades Públicas
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 1297/2010, de 21 de Dezembro, o primeiro carregamento de dados deverá ocorrer durante o mês de Abril de 2011, devendo os mesmos estar disponíveis para consulta pelo público no início de Maio. Pode aceder à página Web da base de dados aqui.
Portaria n.º 1297/2010, de 21 de Dezembro - Base de Dados da Publicidade Institucional
Foi publicada a Portaria n.º 1297/2010, de 21 de Dezembro, que aprova as normas e as especificações técnicas necessárias à gestão e ao funcionamento da base de dados da publicidade institucional do Estado e outras entidades públicas prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010 (Mais informações).
Palácio Foz em Livro
O GMCS editou uma publicação sobre a sua sede, o Palácio Foz. A publicação apresenta uma notícia histórica desenvolvida sobre o Palácio Foz, bem como uma descrição pormenorizada dos seus espaços nobres (Mais informações).
Directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual"
Foi publicada a Directiva 2010/13/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de Março de 2010 relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual») (Mais informações).
Textos relevantes da União Europeia no domínio do audiovisual
Directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual"; serviço público de radiodifusão; protecção dos menores e da dignidade humana; educação para os media; pluralismo dos media; publicidade; direitos de autor; internet mais segura; promoção do empreendedorismo nos media; conteúdos criativos em linha; programa "Media"; direitos fundamentais da União Europeia (Mais informações).
Textos relevantes do Conselho da Europa no domínio dos media
Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras; liberdade de expressão, de informação e de comunicação nos media tradicionais, nos novos media e na internet; integração, diversidade, pluralismo e transparência dos media; serviço público de radiodifusão; direito de resposta nos novos media; protecção e direitos dos jornalistas; protecção dos menores na internet; auto-regulação dos ciberconteúdos; liberdade de informação no contexto da luta contra o terrorismo (Mais informações).

