Incentivo à Investigação e à Edição de Obras sobre Comunicação Social

Formulário

1. Identificação do autor ou da entidade candidata:

1.1. Nome ou denominação social

1.2. Residência ou localização de sede social

Código postal

Localidade

Concelho

Distrito

Telefone

Fax

E-mail

CAE/Código mencionado na tabela de actividades aprovada por Portaria do Ministro das Finanças (Art.º 151.º Código do IRS)

2. Curriculum do autor ou breve historial da entidade candidata:

3. Descrição da obra sobre um tema de comunicação social para a qual é solicitado o incentivo:

4. Valor do incentivo solicitado e respectiva justificação:

5. Data prevista para a edição da obra, caso venha a ser subsidiada:

6. Declaração:

Entidade candidata: ¹

representado(a) por ²

e por³

na qualidade de, respectivamente,⁴

e⁵

no âmbito da candidatura ao incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social, declara:

a) Para efeitos do Regulamento (CE) N.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006 (auxílio de minimis):

a.1) Não ter recebido nem estar pendente de decisão, por parte de outras instituições, qualquer apoio visando o presente incentivo.
a.2) Não ter recebido do Estado, nos últimos três anos, qualquer apoio independentemente da sua natureza.
a.3) Ter recebido ou estarem pendentes de decisão, por parte de quaisquer instituições, visando o presente projecto, os seguintes apoios: (+ campos)

Data da concessão

Nome das instituições

Valor dos apoios ou incentivos

Valor total dos apoios ou incentivos concedidos

a.4) Ter recebido do Estado, nos últimos três anos, independentemente da sua natureza, os seguintes apoios: (+ campos)

Data da concessão

Nome das instituições

Valor dos apoios ou incentivos

Valor total dos apoios ou incentivos concedidos

b) Para efeitos do cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 35/2009, de 9 de Fevereiro:

Que se encontram cumpridas todas as condições exigidas pelas normas legais ou convencionais aplicáveis às relações laborais.

c) Para efeitos do previsto no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, sob compromisso de honra, que:

Não se encontra abrangido por nenhum dos impedimentos previstos nas alíneas a), b), c), f), h) e i) do citado artigo.

d) Para efeitos do cumprimento do n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 35/2009, de 9 de Fevereiro:

Que a obra submetida à presente candidatura nunca foi editada.

Em, de de

Assinatura(s) de quem subscreveu o requerimento

------ // -----
(1) Indicar o nome da entidade candidata;
(2), (3), (4) e (5) Conforme os mencionados no requerimento de candidatura.

7. Boletim de identificação do beneficiário

Número fiscal de contribuinte

Nome

Morada

Local

Código postal

Repartição de finanças

Localidade

Telefone

Fax

E-mail

Contacto

Banco

Balcão

NIB

Observações

O Responsável,

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