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Incentivo Específico Formulário
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| 1. Identificação da
entidade candidata: |
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| 2. Breve historial da
entidade candidata: |
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| 3. Caracterização do
projecto para o qual é solicitado o incentivo: |
| 3.1. Descrição do projecto e indicação dos seus objectivos: |
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| 3.2. Valor do incentivo solicitado e respectiva justificação: |
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| 3.3. Despesa detalhada para a qual é solicitado o incentivo (euros). Referir detalhadamente todos os tipos de despesas, o nome da empresa que emitiu a factura proforma e o respectivo número. (+ campos) |
| Descrição |
Factura proforma |
| Empresa emissora |
Número |
Preço sem IVA |
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| 4. Declaração: |
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| no âmbito da candidatura ao incentivo específico, declara: |
a) Para efeitos do Regulamento (CE) N.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006 (auxílio de minimis): |
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Data da concessão
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Nome das
instituições
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Valor dos apoios ou incentivos
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Data da concessão |
Nome das
instituições |
Valor dos apoios ou incentivos |
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b) Para efeitos do cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 35/2009, de 9 de Fevereiro:
Que se encontram cumpridas todas as condições exigidas pelas normas legais ou convencionais aplicáveis às relações laborais.
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c) Para efeitos do previsto no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, sob compromisso de honra, que:
Não se encontra abrangido por nenhum dos impedimentos previstos nas alíneas a), b), c), f), h) e i) do citado artigo.
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| Em, de de |
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| Assinatura(s) de quem subscreveu o requerimento |
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------ // ----- (1) Indicar o nome da entidade candidata; (2), (3), (4) e (5) Conforme os mencionados no requerimento de candidatura.
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