Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Incentivo Específico
Formulário

 
1. Identificação da entidade candidata:
 
2. Breve historial da entidade candidata:
 
3. Caracterização do projecto para o qual é solicitado o incentivo:
3.1. Descrição do projecto e indicação dos seus objectivos:
3.2. Valor do incentivo solicitado e respectiva justificação:
3.3. Despesa detalhada para a qual é solicitado o incentivo (euros). Referir detalhadamente todos os tipos de despesas, o nome da empresa que emitiu a factura proforma e o respectivo número. (+ campos)
Descrição Factura proforma
Empresa emissora Número Preço sem IVA
Total    
 
4. Declaração:
no âmbito da candidatura ao incentivo específico, declara:
 
a) Para efeitos do Regulamento (CE) N.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006 (auxílio de minimis):




Data da concessão
Nome das instituições
Valor dos apoios ou incentivos
Valor total dos apoios ou incentivos concedidos



Data da concessão
Nome das instituições
Valor dos apoios ou incentivos
Valor total dos apoios ou incentivos concedidos

b) Para efeitos do cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 35/2009, de 9 de Fevereiro:

      

c) Para efeitos do previsto no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, sob compromisso de honra, que:

      

Em, de de
 
Assinatura(s) de quem subscreveu o requerimento  
 
------ // -----
(1) Indicar o nome da entidade candidata;
(2), (3), (4) e (5) Conforme os mencionados no requerimento de candidatura.
 
 
Gabinete para os Meios de Comunicação Social

 

 
5. Boletim de identificação do beneficiário
 
 
 
O Responsável,