Eventos
Coorganizada pelo GMCS, esta conferência reúne governos, instituições e peritos europeus onde vão ser debatidos os principais desafios e oportunidades da Internet.
07 Novembro 2013 até 08 Novembro 2013BelgradoConferência Ministerial sobre os Media e a Sociedade da Informação
Conferência organizada pelo Conselho da Europa sob o tema “A liberdade de expressão e a democracia na era digital ‒ oportunidades, direitos e responsabilidades”. Mais desenvolvimentos brevemente.
Outros eventos
Destaques
Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual
Relatório sobre a aplicação dos artigos 13, 16 e 17 da Diretiva referentes à promoção, distribuição e transmissão de obras europeias e produções independentes nos canais de televisão nos 27 Estados-Membros da União Europeia, no período de 2009-2010.
Liberdade e Pluralismo dos Media
Foi tornado público no dia 21 de janeiro de 2013 o Relatório do Grupo de Alto Nível da Comissão Europeia sobre a Liberdade e o Pluralismo dos Media onde são apresentadas diversas recomendações sobre a proteção e a promoção do pluralismo e da liberdade dos media na Europa.
Relatório Media e Deficiência
Os media têm um importante papel a desempenhar na formação das mentalidades e comportamentos sociais, nomeadamente no que diz respeito à imagem e promoção dos direitos das pessoas com deficiência…
Lei do Cinema e do Audiovisual
É a Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, que estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais.
União Europeia
Textos relevantes da Comissão Europeia no domínio dos media e do audiovisual: serviço público de rádio e televisão; liberdade e pluralismo dos media, literacia para os media, proteção de menores...
Conselho da Europa
Textos relevantes do Conselho da Europa no domínio dos media e da sociedade da informação: liberdade de expressão e de informação; diversidade, pluralismo e transparência dos media; serviço público de radiodifusão…
